A Corumbá Concessões, dona da Usina Hidrelétrica Corumbá IV, publicou em 6 de abril de 2026 um alerta sobre a Área de Segurança Nacional que cerca a barragem, em Luziânia (GO). Segundo a concessionária, entrar, permanecer ou pescar nos trechos acima e abaixo da usina é proibido e pode configurar crime. O motivo principal é o risco de morte: abaixo da barragem, o volume de água e a correnteza do Rio Corumbá podem aumentar de uma hora para outra.
Onde fica a área proibida
A restrição vale para dois trechos:
- a montante, no próprio lago, nas águas próximas da barragem e das estruturas da usina;
- a jusante, no Rio Corumbá logo abaixo da barragem, onde a água sai das turbinas e do vertedouro.
As publicações da empresa não informam a distância exata em metros de cada limite. Na prática, quem navega no lago deve tratar como proibida toda a área junto à barragem e respeitar a sinalização no local. Na dúvida, a orientação é não se aproximar e consultar a concessionária antes.
O que é proibido
Segundo os textos da Corumbá Concessões, dentro da Área de Segurança Nacional não se pode:
- entrar ou permanecer, a pé ou de barco, sem autorização;
- nadar no Rio Corumbá abaixo da barragem;
- pescar;
- caçar.
A base legal
A concessionária cita quatro normas, em publicação de 2025 e no alerta de 2026:
- Código Penal, art. 150, que trata da invasão de propriedade, com pena de detenção ou multa;
- Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2 de setembro de 2009, art. 2º, inciso II, alínea "d", que proíbe a entrada sem autorização na área de segurança;
- Decreto federal nº 6.514, de 2008, que define infrações administrativas ambientais e suas multas;
- Lei nº 9.605, de 1998, a Lei de Crimes Ambientais, que enquadra a pesca e a caça em local proibido.
Para quem pesca no Corumbá IV, isso significa que a proibição perto da barragem vale o ano inteiro, independentemente da temporada de pesca ou da piracema. As regras gerais da pesca no lago estão em pesca no Lago Corumbá IV.
Por que o risco é alto abaixo da barragem
A usina libera água pelas turbinas para gerar energia e, quando necessário, pelo vertedouro. Nos dados diários da Agência Nacional de Águas, a vazão que sai da barragem varia muito em poucos dias. Entre 1º e 11 de outubro de 2026, ficou entre 13 e 133 metros cúbicos por segundo, segundo o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios da ANA.
Para quem está dentro do rio, essa mudança aparece como subida rápida do nível e aumento da força da água. Uma pessoa que entrou num trecho calmo pode ficar sem caminho de volta em poucos minutos. Por isso a concessionária orienta a comunidade que vive abaixo da usina com alertas sobre cheias do Rio Corumbá em períodos de chuva e de abertura de comportas, inclusive por mensagens semanais de WhatsApp a comércios e pesqueiros da região, conforme publicação de abril de 2025.
Outras regras lembradas pela concessionária
No mesmo material, a empresa reforça cuidados que valem para todo o lago:
- respeitar a Área de Preservação Permanente nas margens;
- usar colete salva-vidas homologado, do tamanho certo e dentro da validade;
- manter crianças longe das partes fundas;
- quem pilota embarcação dá preferência a banhistas e barcos menores, leva os documentos e não bebe;
- não deixar fogueira ou churrasqueira acesa sem ninguém olhando.
Contato
A Corumbá Concessões atende pelos telefones (61) 3462-5200 e (61) 3462-5224, segundo o site da empresa. Em emergência na água, o número é o 193, do Corpo de Bombeiros.
Mais orientações em segurança no Lago Corumbá IV, e a localização da barragem e dos braços do reservatório no mapa do lago.
